Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras - PR (Poder Executivo)
CNPJ:
Exercício: 2015
Período de referência: 1º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | Padrao
Despesa com Pessoal
Despesa Executada com Pessoal
Despesas Executadas - Últimos 12 Meses
LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) - -
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 5.616.085,61 0,00
Pessoal Ativo 5.414.201,86
Pessoal Inativo e Pensionistas 45.652,75
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 156.231,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 44.400,72 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 19.998,00
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 24.402,72
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 5.571.684,89 0,00
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | Padrao
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal
Valor % sobre a RCL
DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal - -
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 12.096.832,05
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 5.571.684,89 46,06
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 6.532.289,31 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 6.205.674,84 51,30
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 5.879.060,38 48,60
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal | Padrao
Notas Explicativas
Valores
30/06/2015
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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CNPJ:
Exercício: 2015
Período de referência: 1º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Padrao
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP
Exercício em que Excedeu o Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte
Limite Máximo (a) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i)
Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal - - - - - - - - -
Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
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Exercício: 2015
Período de referência: 1º semestre
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RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Padrao
Notas Explicativas
Valores
30/06/2015
Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Padrao
Notas Explicativas
Valores
30/06/2015
Notas Explicativas -
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
Notas Explicativas
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado | Padrao
Notas Explicativas
Valores
30/06/2015
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios | Padrao
Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
Dívida Consolidada - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00
Interna
Externa
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 Vencidos e Não Pagos
Outras Dívidas
DEDUÇÕES (II) 141.622,22 320.006,49
Disponibilidade de Caixa Bruta 540.764,10 886.698,84
Demais Haveres Financeiros 2.357,91
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 401.499,79 566.692,35
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) -141.622,22 -320.006,49 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 11.601.991,03 12.096.832,05
% da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,00 0,00
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) -1,22 -2,65
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 120,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 108,00 108,00
Detalhamento da Dívida Contratual - - -
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA DE PPP (V)
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 0,00 0,00 0,00
De Tributos
De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,00 0,00 0,00
Interna
Externa
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
Outros Valores Não Integrantes da DC - - -
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00
Insuficiência Financeira
Depósitos 46.577,40 352.965,07
RP Não-Processados de Exercícios Anteriores
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
Dívida Consolidada Previdenciária - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (X)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
Obrigações Não Integrantes da Dívida Consolidada
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Exercício: 2015
Período de referência: 1º semestre
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Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Municípios | Padrao
Notas Explicativas
Valores
30/06/2015
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
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Período de referência: 1º semestre
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios | Padrao
Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida
Consolidada Líquida
Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DCL
Exercício de Descumprimento do Limite Exercício do Primeiro Período Seguinte Exercício do Segundo Período Seguinte Exercício do Terceiro Período Seguinte
No Quadrimestre/Semestre de Referência Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte Terceiro Período Seguinte
Percentual Limite Má
ximo
Percentual
Apurado
Percentual
Excedente
Percentual Redutor Mí
nimo
Percentual Residual Primeiro
Período
Percentual Apurado Primeiro
Período
Percentual Redutor Residual Segundo
Período
Percentual Residual Segundo
Período
Percentual Apurado Segundo
Período
Percentual Redutor Residual Terceiro
Período
Percentual Residual Terceiro
Período
Percentual Apurado Terceiro
Período
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - - - - - - - - - - - -
Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida
Consolidada Líquida
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Exercício: 2015
Período de referência: 1º semestre
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RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Municípios | Padrao
Notas Explicativas
Valores
30/06/2015
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Municípios | Padrao
Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em Cada Exercício Financeiro
Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em Cada Exercício
Financeiro
Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em Cada Exercício Financeiro
Percentual da DCL sobre a RCL Trajetória de Ajuste
2001 - 3º Quadrimestre -
DCL
Excedente
Redutor
Período de Referência 0 - % Limite de Endividamento
2002 - Quadrimestre -
Período de Referência 1 - 1º
Período de Referência 1 - 2º
Período de Referência 1 - 3º
Período de Referência 1 - % Limite de Endividamento
2003 - Quadrimestre -
Período de Referência 2 - 1º
Período de Referência 2 - 2º
Período de Referência 2 - 3º
Período de Referência 2 - % Limite de Endividamento
2004 - Quadrimestre -
Período de Referência 3 - 1º
Período de Referência 3 - 2º
Período de Referência 3 - 3º
Período de Referência 3 - % Limite de Endividamento
2005 - Quadrimestre -
Período de Referência 4 - 1º
Período de Referência 4 - 2º
Período de Referência 4 - 3º
Período de Referência 4 - % Limite de Endividamento
2006 - Quadrimestre -
Período de Referência 5 - 1º
Período de Referência 5 - 2º
Período de Referência 5 - 3º
Período de Referência 5 - % Limite de Endividamento
2007 - Quadrimestre -
Período de Referência 6 - 1º
Período de Referência 6 - 2º
Período de Referência 6 - 3º
Período de Referência 6 - % Limite de Endividamento
2008 - Quadrimestre -
Período de Referência 7 - 1º
Período de Referência 7 - 2º
Período de Referência 7 - 3º
Período de Referência 7 - % Limite de Endividamento
2009 - Quadrimestre -
Período de Referência 8 - 1º
Período de Referência 8 - 2º
Período de Referência 8 - 3º
Período de Referência 8 - % Limite de Endividamento
2010 - Quadrimestre -
Período de Referência 9 - 1º
Período de Referência 9 - 2º
Período de Referência 9 - 3º
Período de Referência 9 - % Limite de Endividamento
2011 - Quadrimestre -
Período de Referência 10 - 1º
Período de Referência 10 - 2º
Período de Referência 10 - 3º
Período de Referência 10 - % Limite de Endividamento
2012 - Quadrimestre -
Período de Referência 11 - 1º
Período de Referência 11 - 2º
Período de Referência 11 - 3º
Período de Referência 11 - % Limite de Endividamento
2013 - Quadrimestre -
Período de Referência 12 - 1º
Período de Referência 12 - 2º
Período de Referência 12 - 3º
Período de Referência 12 - % Limite de Endividamento
2014 - Quadrimestre -
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CNPJ:
Exercício: 2015
Período de referência: 1º semestre
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Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em Cada Exercício Financeiro
Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em Cada Exercício
Financeiro
Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em Cada Exercício Financeiro
Percentual da DCL sobre a RCL Trajetória de Ajuste
Período de Referência 13 - 1º
Período de Referência 13 - 2º
Período de Referência 13 - 3º
Período de Referência 13 - % Limite de Endividamento
2015 - Quadrimestre -
Período de Referência 14 - 1º
Período de Referência 14 - 2º
Período de Referência 14 - 3º
Período de Referência 14 - % Limite de Endividamento
2016 - Quadrimestre -
Período de Referência 15 - 1º
Período de Referência 15 - 2º
Período de Referência 15 - 3º
Período de Referência 15 - % Limite de Endividamento
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício Financeiro - Municípios | Padrao
Notas Explicativas
Valores
30/06/2015
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios | Padrao
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas
Saldo Exercício Anterior
Saldos do Exercício de 2015
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
Garantias Concedidas - - -
Garantias Concedidas - - -
EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 11.601.991,03 12.096.832,05
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (III/IV)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 22,00 22,00 22,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 19,80 19,80 19,80
Contragarantias Recebidas - - -
Contragarantias Recebidas - - -
EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - Municípios | Padrao
Notas Explicativas
Valores
30/06/2015
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios | Padrao
Operações de Crédito
Valor Realizado no Período
VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência (a)
Operações de Crédito - -
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00
Interna
Externa
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
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CNPJ:
Exercício: 2015
Período de referência: 1º semestre
Documento gerado em 30/07/2015 08:49:41 Página 8 de 9
Operações de Crédito
Valor Realizado no Período
VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência (a)
Antecipação de Receita 0,00 0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Externa 0,00 0,00
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Outras Operações de Crédito
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00 0,00
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
De Tributos
De Contribuições Sociais 0,00 0,00
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios | Padrao
Apuração do Cumprimento dos Limites
Apuração do Cumprimento dos Limites
VALOR % SOBRE A RCL
Apuração do Cumprimento dos Limites - -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 12.096.832,05
Operações Vedadas 0,00 0,00
Do Período de Referência (III)
De Períodos Anteriores ao de Referência
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS
1.935.493,13 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 846.778,24 7,00
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Municípios | Padrao
Notas Explicativas
Valores
30/06/2015
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | Padrao
Receita Corrente Líquida
Valor Até o Bimestre/Semestre
Valor até o Bimestre/Semestre
Receita Corrente Líquida -
Receita Corrente Líquida 12.096.832,05
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | Padrao
Resumo dos Limites
Valor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL
Resumo dos Limites - -
Despesa com Pessoal - -
Despesa com Pessoal - -
Despesa Total com Pessoal - DTP 5.571.684,89 46,06
Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%> 6.532.289,31 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 6.205.674,84 51,30
Dívida Consolidada - -
Dívida Consolidada - -
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Garantias de Valores - -
Garantias de Valores - -
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 22,00
Operações de Crédito - -
Operações de Crédito - -
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado
Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras - PR (Poder Executivo)
CNPJ:
Exercício: 2015
Período de referência: 1º semestre
Documento gerado em 30/07/2015 08:49:41 Página 9 de 9
Resumo dos Limites
Valor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 1.935.493,13 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 846.778,24 7,00
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | Padrao
Restos a Pagar
Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
Restos a Pagar - -
Restos a Pagar - -
Restos a Pagar - -
Valor Total
RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal | Padrao
Notas Explicativas
Valores
30/06/2015
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Lista de Assinaturas
Assinatura: 1
Assinatura: 2
Assinatura: 3
(Identidade desconhecida do certificador) Assinado por NELTON BRUM:84050209934 <francocabral@hotmail.com> Hora: 2015.07.31 15:25:16 -03'00' Motivo: Titular do Poder Executivo Local: Prefeitura Municipal de São José das Palmeiras - PR
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